Processo 333912/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2009 09:53
Autuado em 23/07/2009 09:53
Oficio de encaminhamento 238/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3716/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3716/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão   3716/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 14:09 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 14:09 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 14:09 Ar de devolução dos autos físicos
19/03/2012 12:27 Ar de devolução dos autos físicos
19/01/2012 16:20 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM832836936BR
16/11/2011 12:31 AR - de devolução de autos físicos RM833191914BR
15/07/2011 12:36 Juntada de AR oficio 1335/11-OCN-DAT
13/07/2011 11:11 do Protocolo nº 39351-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1335/11-OCN-DAT
11/07/2011 11:55 do Protocolo nº 40736-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1334/11-OCN-DAT
01/07/2011 16:11 do Protocolo nº 36393-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1334/11-OCN-DAT
17/06/2011 11:15 Juntada de AR ofício 1334/11-OCN-DAT
17/02/2011 13:51 do Protocolo nº 5135-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/02/2011 07:46 Juntada de AR ofício 3079/10-OCN-DAT
07/01/2011 11:31 Juntada de AR ofício 3077/10-OCN-DAT
17/12/2010 09:30 Referente a devolução do oficio 3080/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2012 539 Acórdão nº 3716/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 933/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 183/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1695/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 10:17 DP  
21/11/2012 18:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1949/2012 -
21/11/2012 18:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2140/2012 -
28/09/2012 17:38 GCDA  
26/09/2012 13:56 SMPjTC Parecer nº 15342/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, cf. DAT. Pela remessa de ofício ao E. Tribunal de Contas da União, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/06/2012 16:39 DAT Instrução nº 4753/2012 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr.
21/06/2012 13:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2012 -
31/05/2011 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1334/2011 -
31/05/2011 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1335/2011 -
25/05/2011 12:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 933/2011 -
21/02/2011 14:20 DAT Instrução nº 1928/2011 - Irregularidade das contas. Concessão Novo Contraditório.
18/02/2011 08:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 183/2011 -
30/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1695/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4623/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3077/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3079/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3080/2010 -
08/07/2010 08:36 SITIO  
24/07/2009 16:40 DAT  
23/07/2009 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10839/2009 -
23/07/2009 09:53 DP  

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